
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 554, DE 2024 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital. EMENDA MODIFICATIVA
Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido. Solicita a inclusão do nome da Deputada ROSÂNGELA GOMES
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.
Nenhuma votação recente encontrada para este deputado.