Rodrigo de Castro

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer que o PL 1049/2026 seja apensado ao PL 6318/2025.

Requer que seja aditado o Requerimento nº 22/2026, para que seja convidado representante da Associação Brasileira de Geradores Termelétricos – ABRAGET para participar da Audiência Pública que debaterá o Leilão de Capacidade do Setor Elétrico e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás.