
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Calculando presença em sessões...
Nenhuma despesa registrada em 2026.
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
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