Raniery Paulino

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a inclusão do medicamento Skyclarys (omaveloxolona) na lista de medicamentos do SUS.

Requeiro, nos termos do art. 177, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja registrada nos Anais desta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Senadora Daniella Ribeiro, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a ampliação dos serviços e equipamentos no cuidado e atenção das pessoas com deficiência.

Requer Moção de Aplausos para o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Antônio Cavalcanti da Costa Neto.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção das providências necessárias para a criação de uma unidade da Polícia Federal no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.